
Overbooking acontece quando a companhia vende mais passagens do que assentos disponíveis e algum passageiro pode ser impedido de embarcar. Nessa situação, registre tudo, peça informação por escrito e confira as alternativas oferecidas. A companhia pode até vender além da conta, mas o passageiro não precisa fingir que virou bagagem de mão.
Quais direitos podem surgir no overbooking?
O passageiro pode ter direito a reacomodação, reembolso, assistência material e compensação, conforme o caso. Também pode haver discussão sobre indenização quando há prejuízo concreto, perda de compromisso, falha de informação ou tratamento inadequado.
- Reacomodação em outro voo.
- Reembolso quando a alternativa não atende o passageiro.
- Assistência material durante a espera.
- Compensação conforme regras aplicáveis ao impedimento de embarque.
- Indenização quando houver dano comprovado.
O que fazer no aeroporto
- Peça explicação clara sobre o motivo do impedimento de embarque.
- Guarde cartão de embarque, localizador e comprovante de comparecimento.
- Solicite declaração ou registro do ocorrido.
- Anote horários e nomes dos atendentes, quando possível.
- Guarde notas de alimentação, transporte, hospedagem e gastos extras.
- Registre compromissos perdidos, conexão, reserva, evento ou reunião afetada.
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Fontes oficiais úteis
Perguntas frequentes
Overbooking sempre dá indenização?
Não automaticamente. A análise depende da assistência, tempo de espera, solução oferecida e prejuízos demonstrados.
Preciso aceitar qualquer voo alternativo?
Não necessariamente. A alternativa precisa ser analisada conforme seu caso, horários, destino e impacto na viagem.
Quais provas são mais importantes?
Cartão de embarque, localizador, prints, protocolos, declaração da companhia, notas fiscais e prova de compromissos perdidos.